Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Justiça condena ex-prefeito Gilberto Kassab por improbidade administrativa

Ação Civil Pública

Juiz decreta insolvência civil do ex-deputado federal Tatico

Processo de insolvência civil

Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

Conforme se infere de fls. 54/55, já houve pronunciamento contrário à antecipação requerida; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.

Processual Civil e Civil. Direito de família

Violação não configurada. Alimentos transitórios devidos entre ex-companheiros

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Fazenda Pública condena ex-presidente da CDHU por improbidade administrativa

Ação Civil Pública.

Empresa vendeu celular pela internet, mas não entregou produto

Herança. Imóvel. Partilha homologada. Irmão que se encontra em lugar incerto e não sabido. Requerem seja autorizada a venda do imóvel.

Ação de indenização por danos morais

Reparação de danos. Acidente de trânsito.

Reparação de danos.

Reclamação com pedido de liminar

Reportagem Veiculada. Ação Rejeitada.

Vivo - Telemat Celular S/A. Danos morais em decorrência da má prestação de serviços. Linha bloqueada sem qualquer aviso prévio.

Telemat Celular S/A.

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT

Danos morais. Inclusão errônea de seu nome nos órgãos de proteção de crédito SPC/SERASA. Documentos pessoais roubados.

SPC/SERASA.

Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina

O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir, sustentando que, ao referir sobre os "policiais da DEFREC", no Termo de Declarações lavrado pela Promotoria de Justiça, o teria feito genericamente, sem nominar quem quer que fosse.

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Reclamação cível com pedido liminar. Retirada do nome do SPC.

Reclamação Cível. Ato ilícito da empresa TIM CELULAR S/A. Nome nos anais de negativação dos órgãos de restrições de crédito. Dano moral.

Reclamação Cível.